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Um amigo comentou comigo, no dia do debate do Olavo com o Alaôr, que este falou mais de direito do que aquele e que, como o tema do debate era “Marxismo, Direito e Sociedade”, isso configurava um ponto a favor do professor uspiano. Na hora o assunto acabou mudando repentinamente, devido à presença de outras pessoas, e não tive oportunidade de pensar sobre ele.

O professor Alaôr quis mostrar que o esquema marxiano da infra-estrutura/ superestrutura mostra que o Direito só existe DEPOIS de terem sido formados os meios materiais que o requeriam como solução para determinados problemas. Em outras palavras, o direito está na superestrutura, ou seja, é um PRODUTO da infra-estrutura, a saber, das relações materiais. Em bom português, o direito precisou ser criado apenas porque o desenvolvimento das relações de produção assim o exigiu. O contrato (aquela folhinha de papel que duas ou mais pessoas assinam!), segundo o professor Alaôr, foi uma criação resultante do desenvolvimento das forças produtivas, que então exigia que fosse criada uma forma de se expandir a produção de bens. Para que isso ocorresse, era necessário que mais pessoas pudessem comprar coisas, já que escravos e servos não poderiam fazê-lo. Isso tudo se deu no final do feudalismo. Para que a produção pudesse, então, expandir-se e para que o capitalismo pudesse se desenvolver, era preciso que as pessoas ganhassem salários, ou seja, que tivessem o direito de venderem sua mão-de-obra em troca de dinheiro.

Eu sempre fico pasmado diante da malícia, da profunda amargura que marca a teoria marxista. Note que, segundo o raciocínio acima, nenhuma das idéias pregadas naquela época – de liberdade, igualdade, etc – era “verdadeira”. Era tudo um pretexto para que a produção pudesse se expandir!

Mas voltemos ao que interessa. O professor Alaôr queria mostrar que o marxismo pode servir para nos fazer ver que o direito é “relativo”. Ele não é (apenas) norma, como queria Kelsen, mas antes um produto de relações materiais e culturais. Ele não chegou a dizer as implicações disso, mas creio que elas sejam óbvias e que possam ser vistas pelo país afora: atribuição de direitos a movimentos totalmente ilegais como o MST, proteção dos direitos humanos dos mais variados tipos de assassinos, etc etc, tudo porque as punições (que são fenômenos do direito) aplicáveis a essas pessoas devem ser relativizadas diante de diversos fatores sociais, todos derivados da luta de classes.

E o professor Olavo? Por que ele não falou muito sobre direito? Bem, é simples. Tudo isso que o professor uspiano disse, bem como todas essas minhas observações baseadas no que ele disse, dependem de um elemento fundamental: a explicação marxista de que todos os fenômenos culturais (ou tudo aquilo que o homem pensa, conforme se afirma claramente no livro “Ideologia Alemã”) são produtos das relações de produção deve ser validada empiricamente. E foi justamente isso que o professor Olavo derrubou: a validade da “dialética materialista”. E o fez com provas empíricas (muitas delas), entre as quais estava a própria charlatanice de Marx, que manipulou estatísticas para forçar goela abaixo dos leitores sua tese da acumulação crescente do capital.

Enfim, derrubando-se a “dialética materialista”, torna-se inútil falar de qualquer contribuição que o marxismo possa dar ao direito, já que fica demonstrado que este não é o mero resultado de determinadas relações de produção, mas uma outra coisa muito mais sutil e complexa.

~ by Evandro Ferreira on November 22, 2003.

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